Mudança no cálculo do ICMS – Guia rápido de como calcular

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aliquotas do icms para cada estado

Dia 01 de janeiro de 2016 o e-commerce teve uma grande mudança : A alteração na forma de cálculo do ICMS.  A ideia desta nova lei é que parte do imposto seja divido entre o estado de origem e o estado de destino, evitando assim que uma empresa do Paraná faça concorrência com uma empresa em SP, sem gerar lucros a SÃO PAULO.  A ideia não é ruim e nos EUA isso já funciona assim, a diferença está na burocracia brasileira.

COMO EMITIA A GUIA ANTES DE 2016

1- Gerar a nota fiscal eletrônica.
2- Imprimir duas vias da nota fiscal.
3- Adicionar uma via junto ao produto.
4- Enviar o produto.
5- Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do mês.

COMO EMITIR A GUIA DE 2016 EM DIANTE

1- Gerar a nota fiscal eletrônica.
2- Imprimir duas vias da nota fiscal.
3- Checar a tabela de alíquota de ICMS, de acordo com o seu estado e o do cliente.
4- Calcular a diferença da alíquota interna e a alíquota interestadual entre os dois estados. No caso de uma venda do RS ao RJ, a alíquota interna é de 19% e a interestadual é de 12%. Ou seja, o valor da diferença de ICMS é de 7%.

aliquotas do icms para cada estado

5- Dividir esta diferença de 7% em duas partes: 40% dela fica para o estado do cliente e 60% para o nosso.
6- Entrar no site do SEFAZ e emitir a guia para pagamento dos 40% dos 7% que vai para o estado do RJ. Este site varia de acordo com o estado do cliente e os campos a serem digitados também mudam. Digitar as informações da sua empresa e da venda manualmente para emitir o GNRE — Guia Nacional de Tributos Interestaduais.
7- Imprimir a guia do GNRE.
8- Pagar a guia do GNRE.
9- Imprimir o comprovante de pagamento do GNRE.
10- Juntar a nota fiscal, a GNRE emitida e paga, assim como o comprovante de pagamento e coloque-os junto ao produto.
11- Enviar o produto ao cliente.
12- Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do mês.

Complicado não é mesmo ? Imaginemos agora repetir isso para dezenas ou centenas de pedidos !

Os resultados desta mudança foram sentidos logo no primeiro momento e as perdas exigiram que o o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, procurasse o o ministro da Fazenda para tentar uma solução que desburocratize o processo para as pequenas empresas, que hoje respondem por 10% das vendas online.

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